A Independência de Malawi
Introdução
A conquista da independência de Malawi ocorreu enquanto os três territórios que constituem a Federação da Rodésia e Niassalândia seguiam caminhos diferentes até a proclamação das suas independências. O estabelecimento de uma democracia multirracial era quase impossível, mesmo até no seio dos partidos políticos. Entretanto, este trabalho visa resumir de uma forma inteligente e compreensível “Os Caminhos que o Malawi Rumo a Sua Independência”.
A Independência de Malawi
O processo de independência do Malawi iniciou-se com a ação, dentro da federação, de organizações de caráter político como o Congresso Nacional africano da Niassalândia, fundado em 1944 e considerado pelas entidades oficiais como o embrião de um partido constituído por agitadores ressentidos.
Desde cedo, o Congresso Nacional africano opôs-se energicamente à Federação e teve uma forte influência nos conselhos indígenas. O ANC recusou-se pra participar nas eleições de 1954 para o conselho legislativo na Niassalândia. Porém, tendo alguns africanos participado nas eleições, foram considerados e responsáveis e traidores e foram expulsos do congresso. Foi neste clima de agitação que surgiu, em 1958, a figura do Dr. Hastings Kamuzu Banda.
Com a proibição das atividades políticas do ANC nesse mesmo ano, o advogado Dr. O. Chirwa criou o congresso do Malawi (malawi congress party - MCP), que só esperava a libertação do Dr. Banda. Saído da prisão, este mudou radicalmente as formas de luta e levou o seu partido a participar nas eleições para o conselho legislativo de 1960, nas quais conquistou a maioria dos lugares. Este facto deu-lhe forças para iniciar conversações com o governo de Londres. Ao chegar a Londres para conversação Banda Afirmou:
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" Venho para receber. Para
receber aquilo que é meu por direito do voto e pelas provas que demos do
poder."
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Em novembro de 1962, o governo britânico aceitou conceder a Niassalândia autonomia a partir do ano seguinte, o que marcou o fim da federação, em 31 de dezembro de 1963. O Malawi tornou-se um membro inteiramente independente da Commonwealth 6 de junho de 1964, Hastings Kamuzu Banda como seu primeiro-ministro.
Dois anos mais tarde, o Malawi tornou-se um estado de partido único governado ele MCP e tendo como presidente eleito Banda. Em 1971, Banda foi reeleito como presidente vitalício, cargo que ocupou até 1993, quando, em resultado de um referendo, o Malawi se tornou uma democracia multipartidária.
Da Niassalândia ao Malawi
Devido ao racismo dominante na federação, o estabelecimento de uma democracia multirracial era quase impossível, mesmo até no seio dos partidos políticos. Assim, o Congresso Nacional africano (ANC) com origem final União sul-africana e começou a exercer influências sobre os nacionalistas da federação, culminando, em 1948, com a criação do congresso da Rodésia do norte e o congresso da Niassalândia.
Estes dois partidos eram abertamente contra a Federação, tendo boicotado a participação dos negros na Assembleia Federal Salisbúria (capital da Federação). O congresso da Niassalândia optou pela estratégia de confronto, pois acreditava ser a única forma de convencer o governo britânico de que a independência era aveia a seguir. Este partir do dever de recorrer a Hastings Kamuzu banda para projetar a sua luta no carro nacional e internacional.
Banda formou-se em Medicina nos EUA e trabalhou em Londres durante muito tempo. Como os nacionalistas Niassâlândia, era contra a Federação; por esse motivo tinha mudado para Acra (Gana), que havia recentemente alcançado a independência. De lá foi chamado pelos jovens nacionalistas para presidir ao Congresso da Niassalândia.
Seguiram-se manifestações populares contra o regime federalista, a que a polícia respondeu com violência, culminando com vários mortos e a prisão de Banda. Por estas alturas houve uma mudança de governo na Grã-Bretanha, tendo o partido trabalhista sido substituído pelos conversadores. O então primeiro-ministro britânico Harold Macmillan realizou uma viagem por África em 1960, passando por Lagos (Nigéria) e Salisbúria, e, ao chegar ao Cabo (união Sul Africana), constatou:
«(…) o despertar da consciência nacional em povos que haviam vivido durante séculos sob a dependência das potências estrangeiras… hoje produz-se o mesmo fenómeno em África, e o sentimento mais vivo que adquiri depois de partir de Londres, há um mês, é o sentimento de vigor desta consciência, este despertar da consciência nacional africana. O vento de mudança é uma realidade política e a nossa política nacional deve-a ter em conta.»
Citado por Joseph Ki-Zerbo in História da África Negra, vol. II, col. Biblioteca Universitária,
Mem Martins, Publicações Europa-América, 1991 (adaptado)
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Nesse ano , a ambiente já estava calmo na Niassalândia com i banimento do ANC e a prisão de Banda. Porem, foi criado um novo partido político – o Partido do Congresso do Malawi – por O. Chirwa (o primeiro advogado negro do país). Ao sair da prisão, Banda passou a liderar o partido do Congresso do Malawi e mudou a sua estratégia de luta, optando pelas negociações, tal como foi feito por Jomo Kenyata no Quénia.
Ao abrigo da nova Constituição da Federação (1960), o partido do Congresso do Malawi conquistou 23 dos 33 assentos do conselho legislativo e 4 dos 5 Lugares não administrativos do conselho executivo da Niassalândia. Assim, o partido e banda passavam a controlar o Governo. Em 1963, o Conselho Executivo é transformado num gabinete sob a direcção do Dr. Banda.
Para se tornar formalmente independente, restava apenas decidir se a Nissalândia permanência ou não na Federação. Tal como Ahmed Sekou Touré e o povo da guiné, responderam ao referendo de 1957, e a resposta de Banda foi negativa. Num seminário convocado pelo próprio Banda para discutir esta questão, economistas ocidentais e indianos apresentaram-lhe as vantagens económicas de se manter a Federação. Banda respondeu o seguinte: «Estamos de acordo com todos os vossos argumentos. Mas vamos, apesar disso, para a secessão, mesmo se tivermos de voltar a comer raízes, como os nossos antepassados.» Banda reagiu desta forma, pois o argumento dos economistas era que, devido à escassez de recursos e à densidade populacional na Niassalândia, a secessão traria graves problemas socioeconómicos.
Conclusão
Banda foi o Homem formado em medicina e viveu longo tempo em Londres, e tendo uma certa influência no meio dos jovens Nacionalistas malawianos, Banda sempre tomou posições contra a Federação. Foi convidado a presidir o ANC e organizou protestos contra o regime, acabando por ser preso em 1959. Mas tendo saído da prisão ele lutou e tornou-se herói de Malawi.
À 6 de Julho de 1964, a Niassalândia torou-se independente e mudou de nome para Malawi, que corresponde ao nome da etnia Maravi, responsável pela fundação do reino Marave, que se localizava na região do Lago de Niassa, cuja extensão se arrastava pela até grande parte da região centro do actual território de Moçambique. Banda tornou-se primeiro-ministro.
Este foi constatado depois de leituras, compilação e a própria abordagem do tema “Independência de Malawi”.
Bibliografia
- NHAMPURO, Telesfero, CUMBE, Graça, História 11ª classe, Plural Editores, Maputo, 2016
- www.escolademoz.com
- www.semnegativa.blogspot.com
