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Sociedade Anónimas

Introdução O presente tópico aborda um tema bastante importante, tema este que diz respeito a sociedade anónima, onde veremos que uma Socied...

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Mesotelioma de Compensação

Mesotelioma de Compensação

Compensação do mesotelioma para familiares em 2020 e Love Oanes.Compensação de mesotelioma para membros da família: Infelizmente, muitas pessoas diagnosticadas com mesotelioma, câncer de pulmão ou outra doença relacionada à exposição ao amianto desaparecem logo depois. (adsbygoogle = window.adsbygoogle...

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A Norma jurídica

INTRODUÇÃOO presente trabalho visa decifrar uma visão ampla sobre as principais formas utilizadas em todos os ramos do Direito. É composto de uma abordagem simples e genérica, de maneira que o se possa compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico, e em consequência, as relações humanas...

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Teoria clássica da administração

IntroduçãoA chamada Teoria Clássica da administração surge na França em 1916 com Henri Fayol, e espalha-se pela Europa. Fayol era engenheiro e se baseava em princípios e técnicas para o seu trabalho. Enquanto Taylor desenvolvia a Administração Científica, com ênfase nas tarefas, no operário em si, Fayol...

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Relação do direito criminal e direito processual penal

IntroduçãoNesta abordagem irá focar-se na relação entre algumas leis moçambicanas, nomeadamente, relação do direito criminal e direito processual penal, relação do direito criminal e direito penitenciário, relação do direito criminal e direito Civil, ilícito criminal e ilícito administrativo, ilícito...

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Direitos e Deveres do Trabalhador

IntroduçãoO empregador está obrigado a respeitar o trabalhador enquanto seu colaborador e a reconhecer o seu trabalho retribuindo-lhe um pagamento acordado entre as duas partes e dando-lhe as necessárias condições de trabalho. Entretanto, para uma boa relação profissional, ambos devem cumprir os seus...

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A execução tributária como garantia do comprimento da dívida tributária

Introdução Execução Fiscal é o termo que se aplica a procedimento especial em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário, pois não lhe cabe responsabilizar o devedor.Assim, por meio do Poder Judiciário, a Fazenda Pública...

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