Abordagem Teórica Sobre A Origem Do Estado
Introdução
Nas abordagens teóricas sobre a concepção do Estado, descrevem-se os primeiros esta-dos moçambicanos e a penetração mercantil estrangeira. Ai fala-se dos estados de Zim-babwe, Nwenemutapa, Marave, Do ciclo do ouro, do marfim e dos escravos. Depois, passa-se a explicação dos estados moçambicanos no seculo XIX no momento de ocupa-ção efectiva de África, como foi a reacção dos estados moçambicanos? Nesse momento descrevem se alguns estados, como os Ajaua, os Afro Islamizados, os militares do vale do Zambeze e sobre tudo do estado de Gaza. Este trabalho aborda o conceito de estado e os primeiros estados moçambicanos.
Abordagem Teórica Sobre A Origem Do Estado
O surgimento da diferenciação social
O estado pode ser visto como um órgão especial que surgiu como resultado da revolução estorrica das sociedades. A medida ouve uma diferenciação social, começou a haver um grupo social dominante. O estado nasce como uma máquina da classe dominante, cujo objectivo é garantira manutenção do domínio desta classe sobre a sociedade.
Na comunidade primitiva não existia estado. Todos trabalhavam e o produto final era distribuído de forma de todos os membros da comunidade. Não havia nestas sociedades primitivas diferenciação social e, como tal, não havia qualquer classe dominante como o estado.
Quando as sociedades primitivas se tornarão sedentárias passarão a praticar a agricultura e introduzirão estiramentos de trabalho mas eficaz nos seus ofícios, provocarão um au-mento da produção. Uma parte da produção era absorvida pela própria comunidade mas havia excedente.
Muitos chefes locais compensaram a apropriar-se dos excedentes de produção. E usava-nos como moeda de trocas de outros bens. Foi nesta base que começaram a surgir, os primeiros sinais de diferenciação social. Ao terem um bem de troca, o excedente da pro-dução, os chefes locais estavam a diferenciar-se dos demais membros da comunidade.
Assim, para defender os seus interesses, os chefes criaram equipas de pessoas para ad-ministrar e organizar a sociedade em seu próprio benefício e o nascimento do estado.
Os homens dividem-se em governados e em especialistas na arte de governar. Estes úl-timos são os que estão acima da sociedade e se chamam governante, representantes do estado. Estes grupos de pessoas que governam os outros servem se com feculência de estramentos ideológicos coercivos: policia, exercito, tribunais, prisão, religião, impressa, educação, para impor o seu domínio sobre as populações governadas.
Algumas Teorias Sobre A Origem Do Estado
Desde a antiguidade até os nossos dias houve vários tipos de estados.
TIPO DE ESTADO CARACTERÍSTICAS
Esclavagista:
- Modo de produção esclavagista.
- Exploração da mão-de-obra escrava no sector produtivo sendo estado a principal força produtiva.
Feudal:
- Modo de produção feudal.
- A terra é a base da riqueza sendo a mão-de-obra explorada e dos servos, principal força produtiva
Burgues-Capitalista:
- Modo de produção capitalista.
- Exploração da mão-de-obra assalaria-da, sendo esta a principal força produ-tiva.
Socialista:
- Modo de produção socialista.
- Centralização da produção, controlo da população pelo povo através das unidades produtivas sendo o povo principal força produtiva.
Democrático:
- Modo de produção capitalista.
- Exploração da mão-de-obra assalaria-da, o governo e responsável pela ges-tão coisa pública garantido deste mo-do a melhoria das condições básicas do povo; saúde, emprego, educação, etc.
A origem do estado foi alvo de várias concepções. Aqui apresentam-se as teorias pro-movidas pelos marxistas, liberais e regimes totalitários.
- A concepção Marxista
Foi um sistema doutrinário promovido pelo economista alemão Karl Marx (1818-1883), segundo o qual é a produção dos bens materiais que condiciona, de modo geral, a vida social, intelectual e política.
Para os marxistas o estado e uma organização do poder político numa sociedade de clas-ses. O estado e uma máquina reguladora destinada a manter o domínio de uma classe social sobre a outra. Segundo esta teoria, o estado tem funções do tipo técnico-administrativo e do domínio politico.
O estado surgi onde, quando e no grau em que as contradições de classe não podem, objectivamente conciliar-se. E vice-versa: a existência do estado demonstra que as con-tradições de classe são irreconciliáveis.
- A concessão Liberal
Liberalismo foi uma política segundo a qual convém dar aos cidadãos as melhores garan-tias contra o arbítrio do Governo, onde está garantida a separação dos poderes: executi-vo, legislativo e judicial. Na política económica, o Estado não é quase que auto-regulada.
Para os liberais a missão do estado consiste em eliminar todos obstáculos que se opõem a uma vida agradável. Isto e, a função do estado reduz-se a assegurar a manutenção da ordem estabelecida, em que os interesses individuais e o jogo livre dos mesmos constitu-em o interesse geral.
O liberalismo teve grande expressão na economia. Adam Smith foi um dos grandes de-fensores do Estado Liberal.
- A concepção totalitária
Totalitário foi um sistema político que todas as actividades sociais dominadas pelo Esta-do, sem qualquer forma legal de oposição.
Para os totalitários, o Estado é controlado por uma única pessoa e regula todos os aspec-tos da vida pública e privada dos seus cidadãos.
O estalinismo e o nazismo são exemplos de totalitarismo. Estaline e Hitler foram os pro-tagonistas de dois Estados totalitários onde a propaganda, o culto do líder, o partido único e o domínio total da economia eram as características dominantes.
Conclusão
Tivemos como conclusão que nas comunidades primitivas, não existiam estados, porém ao longo do tempo, pelas necessidades de uma administração justa e organizada, desde a antiguidade até os dias de hoje existiram vários estados, alguns com características se-melhantes e outros, com características mais distintas ainda.
Estado, na actualidade é também uma comunidade independente. Para além de ser um corpo político, administra os negócios públicos através de um corpo de leis no quadro dos limites da Constituição.
Segundo Max Weber, Estado é responsável pela organização e pelo controlo, pois detém o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).
Bibliografia
NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
