O papel dos grupos financeiros em Moçambique - Companhia do Niassa

Durante 38 anos (de 1891 a 1929), a Companhia do Niassa esteve nas mãos de vários grupos financeiros, O Estado de Portugal concessionou a sua exploração económica e a promoção da ocupação aos seguintes grupos capitalistas: um grupo de capital português; um grupo de capitais franceses e ingleses; o Ibo Syndicate; o Ibo lnvestmentTrust; o Nyassa Consolidated; um consórcio alemão; um grupo de capital inglês.

Mas qual foi o desempenho destas estruturas económico-financeiras na zona de Niassa e Cabo Delgado?

Em 38 anos, a administração da companhia mudou sete vezes de mãos e, consequentemente, de estratégia económica e social. A constante troca/venda das acções da companhia entre os capitalistas ocasionou focos de instabilidade entre os povos dominantes e os dominados. Nunca houve um pensamento estratégico a longo prazo para a zona ocupada pela companhia. A instabilidade governativa existiu desde a da sua criação.

Os grupos financeiros desempenharam o papel de ocupadores à força da terra cedida. Os confrontos com os reinos locais foram severos.

A par de terem ocupado à força as terras do Niassa e Cabo Delgado, os grupos financeiros desestruturam as sociedades locais.

Muitos reinos desapareceram e outros milhares de habitantes fugiram para terras fora da alçada dos invasores.

A acção repressiva dos grupos financeiros levou ao despovoamento do Norte de Moçambique.

Se antes de 1919 cerca de 100 mii pessoas tinham fugido para a Niassalândia, calcula-se que entre 1920 e 1930, como reacção à bruta! Política repressiva da Companhia do Niassa, mais de 300 mil moçambicanos terão emigrado em grupos familiares para o vizinho Tanganica e para a Niassalân dia.

História de Moçambique, vol. I, p. 238

A exportação de mão-de-obra para o Sul protagonizou um abandono do trabalho no campo. Os moçambicanos não tinham tempo nem mão-de-obra para plantar as suas terras, quer para produzir produtos para vender quer para subsistirem. Quando a subsistência das populações foi posta em causa começou a haver fome. A fome foi durante décadas um problema endémico das províncias do Niassa e de Cabo Delgado.

De um modo geral, o desempenho dos grupos financeiros foi fraco, até mesmo medíocre. Nunca houve um pensamento concertado da exploração económica do território, houve bastante emigração para zonas limítrofes, fomes e violência na ocupação dos territórios.

Papel dos grupos financeiros

A Forma de Exploração dos Grupos Financeiros

Na sua fase inicial a companhia expressou-se publicamente como defensora do desenvolvimento da economia da região, mas a sua influência não se espalhou mais do que alguns pontos isolados da costa. O acontecimento mais importante foi a introdução do imposto de palhota em 1898. A partir de 1909 a Companhia passou a ser fornecedora de força de trabalho migrante, com a exportação de mão-de-obra para as minas sul-africanas, entre outros destinos. Entre 1919 a 1929, a Companhia depois de ter mudado de gestores virou-se para o aumento do nível de cobrança do imposto de palhota como forma de aumentar os seus rendimentos, expandindo e intensificando os abusos que sempre cometera.

Ao longo das quatro fases da companhia, a exploração não foi nem profícua para os accionistas nem para os seus habitantes. Pelo contrário. Em três décadas, a companhia acumulou prejuízos financeiros e sociais. A época em que teve resultados mais positivos foi quando exportou mão-de-obra, mas isso durou pouco tempo. Com uma forte carga fiscal sobre os habitantes, muitos emigraram, abandonando as terras ao abandono e deixando de contribuir com o imposto da palhota, revelando-se estas algumas das consequências de uma exploração económica mal dirigida.

As principais formas de exploração económica da companhia eram: a cobrança do imposto da palhota; a emissão de selos; o monopólio de taxas aduaneiras e alfandegárias; o comércio de armas de fogo; a exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar; a utilização do imposto do mussoco pago em trabalho efectivo; o uso de milhares de homens para efectuarem transportes de longa distância; a exportação de mão-de-obra para as minas da África do Sul.

Os principais mercados dos produtos de exportação eram Zanzibar, França e Holanda.

O imposto da palhota era um imposto, geralmente, cobrado em géneros para exportação (borracha, café, goma, cera e marfim); em 1926, mais de metade das exportações provinha de produtos pagos pelo imposto da palhota. A punição pelo não pagamento deste imposto era queimar a palhota do infractor.

Bibliografia