Introdução

Após a segunda guerra mundial, instituições mercantilistas dedicadas a cooperação social internacional foram criadas pelos:

Banco mundial, fundo monetário internacional e a organização do comércio, esta não se materializou e a saída para a regulação no comércio foi criada o acordo geral de tarifas e comércio.

Até quando no século XX, uma organização intergovernamental foi estabelecida a OMC, que visava supervisionar o comércio internacional.

Organização Mundial do Comércio

É uma instituição internacional que actua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com a sede na Genebra (suíça) foi fundado em 1994 durante a conferência de Marrakesh.

É uma organização criada com o objectivo de supervisionar o comércio internacional.

Antecedentes do OMC

Os economistas Harry While e Jhon Maynard Keynes, durante a conferência de Bretton Woods ambos foram fortes defensores de um ambiente de comércio internacional liberal e recomendaram a criação de 3 instituições: o FMI (para questões fiscais e monetários), o banco mundial (por questões financeiras e estruturais) e a OIC (para a cooperação económica e internacional).

Em Agosto de 1942, Estados Unidos convidaram seus aliados de guerra a iniciar negociações a fim de criarem um acordo bipolar para a redução recíproca das tarifas do comércio de bens.

Para realizar estes objectivos, tentou-se criar a organização internacional do comércio. Em Fevereiro de 1946 um acordo foi alcançado o Gatt finalmente em 29 de Novembro de 1949, 148 países assinaram protocolo de previsão de aplicação de acordo geral de tarifas e comércio com o objectivo de evitar a onda proteccionista que marcou os anos 40. Nesta época os países tomaram uma serie de medidas para proteger os produtos nacionais e evitar a entrada de produtos de outros países como por meio de baixos impostos.

Criação de OMC

OMC Foi criado em 1995, mas o sistema multilateral de troca que lhe está subjacente existe desde 1947 o ano em que 23 países assinaram ao acordo geral sob a pauto aduaneira e comércio.

O Gatt rapidamente passou dum mero acordo para uma organização não oficial embora com carácter provisório tendo se desenvolvido ao longo de várias rondas de negociação, mais longo desde o ciclo negocial ficou conhecido como ronda de Uruguai (1986-1994) e foi ele que levou a criação da OMC enquanto que o Gatt lhe dava sobre tudo com o comercio de mercadoria. Os acordos da OMC abrangem agora também os serviços e a propriedade intelectual.

Função da OMC

•         Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial;

•         Resolver conflitos comerciais entre países membros;

•         Gerenciar acordos comerciais tendo como paramentos a globalização da economia;

•         Criar situações e metas para que sejam firmados acordos comerciais internacionais;

•         Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.

Princípios da OMC

Estrutura da OMC

A sua estrutura é complexa. O órgão da decisão máxima é a Conferencial Ministerial, que reúne pelo menos uma vez de dois em dois anos.

Praticamente todas as decisões são tomadas por consenso, sendo posteriormente ratificadas pelos parlamentos de cada país membro.

Conclusão

Organização Mundial do Comércio surgiu oficialmente em um 1 de Janeiro de 1995 com acordo de Marrakesh em substituição ao acordo geral das tarifas e comércio (Gatt). Pois esse proibia os países em desenvolvimento a se desenvolverem e proteger os países ricos de golpes comerciais de países em desenvolvimento que querem se desenvolver.

Quando alguma negociação vai OMC é accionado para os problemas da vida dos países que estão em desenvolvimento tem como países membros Brasil, Estados Unidos da América, Japão e França (150 países, quase todos países são membros de OMC) e tem a sua sede em Genebra na Suíça.

Bibliografia