Introdução

Filosofia política é uma vertente da filosofia cujo objetivo é estudar as questões que envolvem a convivência do ser humano e dos grupos humanos. Na prática é o estudo de questões fundamentais que envolvem o Estado, a política, o governo, a justiça, a liberdade e o pluralismo. Entretanto, nesta abordagem, pretende-se essencialmente abordar a Filosofia politica.

Filosofia Política

É comum, na nossa sociedade, ouvir pessoas afirmar não gostam de política. Será verdade? O que tais pessoas entendem por política? A existência em si mostra-se estritamente ligada à prática política. Por isso, a pior a pior forma de fazer política é o individuo procurar convencer-se de que não gosta de política. Já na Grécia antiga, Pércles, filosofo que monopolizou a governação de Atenas durante 30 anos e aprofundou as raízes democráticas na sua prática, no seu discurso de celebração da guerra do Peloponeso, enfatizou que a sua cidade deveria ser governada pela intervenção pessoal de todos os cidadão e anatematizou quem não partilhava dessa obrigação cívica, porquanto “um homem que não participa da politica deve ser considerado não um cidadão tranquilo, mas um cidadão inútil (…)”.

Com efeito, não fazer politica significa renuncia à própria vida, o que se revela, a posteriori, falacioso, dado que existe um instituto natural de sobrevivência e que a existência implica, necessariamente, a convivência com ou outros. A convivência, por sua vez, requer o estabelecimento de regras. A política serve para regular a convivência com os outros. Daí a conhecida expressão aristotélica: “Todo homem é político”.

O conceito de política

O conceito “política” te, origem na palavra grega polis, que significa “cidade”. “Política” significa etimologicamente, arte de administrar (governar) a cidade.

O termo “política” foi usado durante séculos para designar principalmente as obras dedicadas ao estado das coisas que se referem ao Estado (res publicam – Republica). Aristóteles entendia por política o tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado e sobre as várias formas de governo. Para ele, a política, é a arte de governar, ou seja, a ciência do governo.

O conceito de política, entendido como forma de actividade ou praxis humanam, está estreitamente ligada ao poder. O poder é tradicionalmente entendido os “meios adquiridos à obtenção de qualquer vantagem” (Hobbes) ou como “conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados” (Russell).

Dado o poder ser usado, além do domínio da Natureza, no domínio sobre os outros homens o poder é também definido como uma relação entre dois sujeitos, em que um impões ao outro a sua própria vontade e lhe determina o comportamento.

Porém, como o dominó sobre os homens não é um fim em si mesmo, mas um meio para obter vantagens ou os efeitos desejados, o poder pode ser definido como a posse dos meios (principalmente, o domínio sobre os outros e sobre a Natureza) que permitem alcançar justamente a vantagem sobre qualquer elemento ou os efeitos desejados.

Segundo Norberto Bobbio, existem três formas de poder: poder económico, poder ideológico e poder politico.

O poder económico – assenta na posse de bens, levando aqueles que os tem a manter um ceto comportamento.

O poder ideológico – baseia-se na influência que os detentores do poder exercem sobre os demais, determinando-lhes o comportamento (sacerdotes, pastores, lideres).

O poder político – uma das formas de exercício deste tipo de poder é a força. Enquanto as outras formas de poder são exercidas por persuasão, que através de limitações económicas, quer através do discurso, o poder político é exercido também pela coerção. Os cidadãos são obrigados a obedecer pelo uso da força. Aliás, todos os grupos sociais têm força, porém não têm o poder de usar. Por conseguinte, o poder político é o único que pode exerce-la sobre os outros.

Assim, a sua característica fundamental não é simplesmente a posse de força, mas a exclusividade do uso da mesma em relação a totalidade dos grupos que actuam num determinado contexto social. Por outras palavras, o poder político é a faculdade que um povo possui de, por autoridade própria, instituir órgão que exercem a governação de um território e nele criem e imponham normas jurídicas, dispondo dos necessários meios de coação.

A política, enquanto necessidade humana, tem uma finalidade: discernir os fins sociais considerados prioritários para a sociedade, Se um pais, por exemplo, estiver a ser invadido por outro, a prioridade será defender a pátria se um pais estiver em paz, será o bem-estar dos cidadãos a sua prioridade. Portanto, a política não tem um fim fixo; ela é condicionada pelas circunstâncias do momento.

Ciência política

A política é urna área de investigação e tem uma própria disciplina que a investiga — a ciência política. Resta-nos agora saber o que significa ciência política. A ciência política consiste nos estudos que se realizam sobre a análise política. Bobbio entende-a como “tentativas que vêm sendo feitas com maior ou menor sucesso, mas tendo em vista uma gradual acumulação de resultados e promoção do estudo da política corno ciência empírica rigorosamente compreendida».

É o estudo científico do facto político, isto é, consiste no estudo de todo o facto social relacionado com o acesso, a titularidade, o exercício e o controlo do poder político.

Filosofia politica e a sua relação com a política

A Filosofia, já que a sua área de investigação não conhece limites, interessa-se também pela política. A filosofia política ocupa-se dos problemas relacionados coma corrigem do Estado, a sua organização, a sua forma ideal, a sua função e o seu fim específico, a natureza da acção política e as suas relações com a moral, a relação entre o Estado e o individuo, entre o Estado e a Igreja e entre o Estado e os partidos políticos.

É de notar que a Filosofia política se alimenta das práticas políticas, ou seja, dos acontecimentos políticos levados a cabo por políticos e por aqueles que pensam o facto político. Daí a necessidade de haver filósofos políticos em todas as fases do desenvolvimento da vida da sociedade. A título ilustrativo, temos a problemática da origem do Estado, da sua estruturação e da sua forma ideal, que veio à ribalta quando guerras e revoluções colocaram em questão ou puseram fim a um Estado ou a um governo, para o substituírem por outro.

A Filosofia procura compreender e esclarecer os conceitos de justiça, hem comum de Estado, tolerância, sociedade e até o próprio conceito de política. Por conseguinte, as decisões políticas deveriam ser sempre objecto de apreciação filosófica antes de serem implementadas.

O Filósofo político é alguém que analisa criticamente a sociedade (identifica aspectos positivos e negativos) e aponta soluções filosóficas para os problemas identificados. Por esta razão, em algumas sociedades, o filósofo não é bem-vindo pelos governantes, pois é considerado um perturbador da sociedade (paz dos impérios). Como exemplo, referirmos Sócrates, que foi obrigado a beber cicuta (um tipo de veneno), no ano 399 a. C., sob a acusação de corromper a juventude.

De forma sintética, podemos dizer que a relação existente entre a Filosofia política e a política é análoga à da ética e da moral, sendo que a primeira é urna reflexão sobre a segunda.

Ética política

O problema que aqui vamos discutir prende-se com a possibilidade de aliar a ética à prática política. Os homens estabelecem relações sociais que compreendem a organização do poder. A articulação entre o dever e o poder ajuda-nos a compreender a relação entre o acto moral e a política. E assim podemos perguntar-nos: será que a política age de acordo com as normas morais?

Em quase todas as sociedades parece haver urna aceitação de que o político pode comportar-se à margem cia moral; que oque não permitido na sociedade em geral, é, pelo menos, tolerável quando se trata de um político. Convém, no entanto, precisar que, precisar que, quando se fala de moral em política, nos referimos à moral social, e não â moral individual, a moral que concerne às acções de um indivíduo e que interferem na esfera de actividade de outros indivíduos, e não àquela que diz respeito às acções de, por exemplo, aperfeiçoamento da própria personalidade, independentemente das consequências que a procura desse ideal de perfeição possa ter nos outros. A ética tradicional sempre fez distinção entre os deveres para com os outros e os deveres para consigo mesmo. No debate sobre o problema da moral em política, levantam-se questões exclusivamente relacionadas com os deveres para com os outros.

Os excertos de textos que a seguir transcrevemo-nos ajudam-nos a reflectir sobre esta questão.

Conclusão

Terminado trabalho, pôde concluir-se que a política é uma actividade imprescindível na vida humana, a política está ligada ao poder sobre os outros homens.

De uma forma sintetizada, pôde concluir-se que existem várias formas de poder; de uma forma mais sintética, podemos diferenciar: poder económico poder ideológico e poder politico.

A ciência política é o estudo sistemático do facto político, a filosofia política estuda os princípios gerais da política e idealizava a melhor forma do exercício político em cada época histórica, valendo-se das circunstâncias sociopolíticas. A acção política deve basear-se em princípios morais, ou melhor, na ética.

Bibliografia

• BIRIATE, Manuel Mussa, GEQUE, Eduardo R. G., Pré-Universitário – Filosofia 12, 1ª ed. Pearson Moçambique, Lda, Maputo, 2014

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