Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), agentes químicos de guerra são substâncias empregadas por causa dos efeitos tóxicos provocados em homens, animais e plantas. A experiência de duas grandes guerras e o aperfeiçoamento que os agentes químicos de guerra tiveram, assim como seus processos de lançamento e utilização, situam a Guerra Química como uma das formas mais letais de atividade bélica, ainda que proibidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para estas substâncias três grandes aplicações lhe são atribuídas:o emprego contra pessoas e animais por meio de gases; a cobertura ou sinalização pela fumaça em áreas e alvos militares e, a destruição de materiais e ataque a pessoas pelo fogo. Entretanto, nesta abordagem irá apresentar-se definitivamente a importância da Defesa Química na Sociedade.

O principal objetivo da Defesa Química é desenvolver sistemas que minimizem os efeitos tóxicos dos agentes químicos, com um im¬pacto mínimo na capacidade operacional da tropa exposta.26 Pode-se, então, destacar três níveis de defesa contra armas químicas: detecção e/ou descontaminação da área exposta ao agente tóxico, evitando contato indireto do mesmo com os indivíduos; proteção individual e/ou coletiva para evitar o contato direto com o agente tóxico, caso seja necessário entrar em uma área exposta e, tratamento médico especializado, caso haja contato com o agente tóxico. 

Estas atividades representam uma sobrecarga à atividade ope¬racional das tropas, onde a utilização de equipamentos de proteção individual limita a operacionalidade em geral. 

O impacto psicológico provocado pela perspectiva de exposição a um agente químico letal faz com que o treinamento militar deva ser o mais detalhado e especializado possível. Estudos mostram que a exposição aos agentes químicos leva a uma série de respostas psicológicas que incluem perda de memória e concentração, reações esquizofrênicas e depressão.27 Em exercícios de treinamento, entre 10 a 20% dos participantes sofrem de ansiedade, pânico e claustrofobia em função do uso de equipamentos de proteção.

Desde a Antiguidade, existem relatos da utilização de substânciasquímicas tóxicas como agentes de guerra. Formas primitivas de uso são encontradas em textos de pesquisadores das Idades Antiga e Média. Na América do Sul, os nativos utilizavam o curare, um anes¬tésico muscular extraído da pele de rãs, para a caça, bem como em guerras contra tribos rivais. Um exemplo curioso dos nativos brasi¬leiros foi a utilização do “gás pimenta” pelos índios da província de Pernambuco. Eles aguardavam soprar um vento favorável, para então fazer uma fogueira na qual colocavam grandes quantidades de pimenta em cima. A fumaça desprendida, altamente irritante aos olhos, pene¬trava as fortificações da época e fazia com que os soldados saíssem de seus postos em condições prejudicadas de luta. Assim, o ataque podia ser realizado com mais chances de sucesso. Estas situações tiveram lugar no século XVI.13 Mais tarde, um dos agentes lacrimogênios mais comuns, a cloroacetofenona (ClCH2COC6H5), ganhou o nome também de “gás pimenta”. Naturalmente, a substância química não é a mesma aplicada pelos nativos da época da colonização, porém a forma de ação é a mesma. 

No final do século XIX, a polícia francesa fazia uso de outro tipo de agente lacrimogênio, agora baseado em bromoacetato de etila e envasado em granadas de mão. Na mesma época, os alemães expe¬rimentaram o brometo de xilila em munições de artilharia. Décadas depois, no começo do século XX, ingleses e americanos haviam desenvolvido a cloroacetofenona (CN), que foi o lacrimogênio mais utilizado até depois da metade daquele século.

As armas químicas ganharam importância militar na Primeira Guerra Mundial quando, em abril de 1915, o exército alemão des¬carregou 180 t de gás cloro contra tropas aliadas na Bélgica, o que causou 15.000 vítimas, das quais 5.000 fatais. Seguindo uma sugestão de FritzHaber (Prêmio Nobel de Química em 1918, mais conhecido pelo processo de produção da amônia que leva seu nome), os alemães colocaram aproximadamente 5500 cilindros de cloro em uma linha de 6 km e esperaram que o vento soprasse em direção às tropas alia¬das. Não esperando que o ataque tivesse sucesso, os aliados foram surpreendidos, assim como os alemães, que não possuíam tropas suficientes na área para aproveitar o grande espaço criado nas linhas defensivas aliadas. 

A indignação generalizada com a natureza imoral do ataque na Bélgica não foi suficiente para evitar que os aliados traçassem planos imediatos de retaliação com armas químicas, que foram levados a cabo com os mesmos métodos, em setembro de 1915, contra posi¬ções alemãs em Loos, na França. A partir deste ponto, a guerra foi marcada pelo advento de técnicas ofensivas e defensivas de ambos os lados. Com a mesma rapidez que máscaras contra gases e novos filtros eram criados, novos agentes químicos, que não fossem retidos pelas máscaras ou que destruíssem o filtro permitindo a passagem de outros mais tóxicos, eram empregados. Deste embate surgiu o em¬prego militar do fosgênio (COCl2), disfogênio (ClCOOCl3), cianeto de hidrogênio (HCN) e cloreto de cianogênio (CNCl) como armas de guerra química. 

Em dezembro do mesmo ano (1915) foi introduzido efetivamente o gás fosgênio no conflito através de armas de artilharia para tal fim e, em abril de 1917, o gás mostarda ((CH2CH2Cl)2S).Ao contrário dos agentes empregados até então, que agiam sobre o sistema respi¬ratório, os gases mostarda causavam queimaduras químicas ao entrar em contato com a pele,15 o que forçava a utilização de vestimentas impermeáveis, que diminuíam sensivelmente a operacionalidade de combate da tropa. Estima-se que 120.000 britânicos foram vítimas de ataque com gás mostarda, porém a mortalidade foi considerada baixa, da ordem de 3%. Devido a sua grande eficiência, o gás mostar¬da foi o agente químico que mais causou baixas na Primeira Guerra Mundial, que o levou a ser chamado de “Rei dos Gases”. Estima-se que ao final da Primeira Guerra Mundial o número de vítimas dos agentes químicos foi cerca de 1,3 milhão, sendo 100 mil mortos.

Adenominação “gás mostarda”, às vezes utilizada de forma genérica, é corretamente aplicada à mostarda de enxofre destilada, isto porque na estrutura química apresentada, a mostarda também pode ser derivada do nitrogênio ao invés do enxofre. 

Desde 1918 até a Segunda Guerra Mundial, vários casos de uso de agentes químicos nos mais diversos conflitos foram relatados, alguns de difícil comprovação. Os eventos documentados mais importantes foram o uso de gás mostarda na Etiópia pela Itália em 1936, gás mostarda e outros agentes na invasão da China pelo Japão a partir de 193714 e outros casos não comprovados nos conflitos da Espanha contra tribos locais no Marrocos e da Rússia contra tribos do Curdistão.

Em 1925 foi assinado o Protocolo de Genebra que previa a proibição do uso, mas não a posse, de armas químicas. O Protocolo só se aplicava aos países signatários e não continha a previsão de sanções para quem o violasse. Além disso, alguns países não o as-sinaram, como os Estados Unidos, enquanto outros o fizeram com ressalvas. Apesar de bastante limitado, o Protocolo de Genebra foi o primeiro marco na luta pela proibição do uso de armas químicas em nível mundial. 

Já durante a Segunda Guerra Mundial houve um retrocesso no uso, mas não no desenvolvimento, de agentes químicos. Apenas um caso de uso de armas químicas foi relatado na Segunda Guerra Mundial, sendo que o mesmo foi um incidente não planejado: em 1943, o porto de Bari, Itália, sofreu um bombardeio alemão que atingiu o navio norte-americano SS John Harvey, ancorado com uma carga de 2.000 munições contendo um agente mostarda. O incêndio decorrente formou vapores tóxicos que se espalharam pela cidade. Não foi registrado o número de feridos civis, porém entre as tripu¬lações do navio atingido e os demais ancorados, 617 vítimas foram contabilizadas com 14% de mortalidade.

Apesar de não terem sido efetivamente empregados durante a Segunda Guerra Mundial, foi nesta época que se desenvolveram os mais potentes agentes químicos, com toxicidade várias vezes maior comparados com os já conhecidos e utilizados na Primeira Guerra Mundial: os organofosforados neurotóxicos, conhecidos como “agen¬tes dos nervos” e desenvolvidos pelos alemães.4 Grandes quantidades de agentes neurotóxicos foram estocadas pela Alemanha durante este conflito mundial, especificamente entre 10.000 e 30.000 t destas substâncias acondicionadas em munições. 

Com o final da Segunda Guerra Mundial surgiu o problema do que fazer com a gigantesca quantidade de agentes químicos capturada pelos aliados. Estas substâncias tiveram os mais diferentes destinos: incineradas, enterradas em minas inundadas, jogadas ao mar ou trans¬portadas para bases de pesquisa aliadas. O lançamento de munições químicas alemãs nas águas relativamente rasas do Mar Báltico gera consequências ambientais até hoje.

Durante o período da Guerra Fria, a pesquisa em armas químicas continuou a ser realizada pelos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e do Pacto de Varsóvia. Estes países acumu¬laram grandes estoques de munições químicas. Especial atenção às armas químicas era dada pela antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) não só na pesquisa, mas também na área de defesa. As forças militares soviéticas possuíam um efetivo estimado de 50 a 100 mil homens especialistas em guerras química, biológica e nuclear, sendo este o maior grupo deste gênero no mundo. 

Apesar de terem sido sintetizados na época da Segunda Guerra Mundial, só em 1988 é que se teve o primeiro relato confirmado do uso de um agente de guerra neurotóxico: o agente sarin foi empregado contra os curdos pelo Iraque.Em 1994, um ataque terrorista pela seita AumShinrikyo em Matsumoto, no Japão, utilizou sarin contra civis e acarretou a morte de 7 pessoas com 200 intoxicados que pre¬cisaram de cuidados médicos.19 Em 1995, um outro ataque terroristacom sarin pelo mesmo grupo no Japão, agora em Tóquio, provocou 5.000 vítimas, sendo 12 fatais imediatamente e várias outras ao longo de alguns anos.20-22 Em 1996, o governo dos Estados Unidos reco¬nheceu que suas tropas poderiam ter sido expostas ao sarin durante a Guerra do Golfo, em 1991.23 Isto teria ocorrido durante a destruição de um depósito de armas químicas em Khamisiyah, Iraque.24 Sob o pretexto da possível existência de depósitos de armas químicas pelo governo de SadamHoussein no Iraque, os Estados Unidos, apoiados pela Inglaterra, em desacordo com resoluções da ONU, invadiram o Iraque em 2003. 

Esses fatos mostram que a utilização desse tipo de arma continua a representar uma ameaça iminente à segurança de qualquer país, seja ela interna ou externa. Liderada pela Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ), a Convenção de Proibição de Armas Químicas (CPAQ), assinada em 1993 em Paris e em vigor desde 1997, proíbe o desenvolvimento, produção, estocagem e uso de armas químicas bem como promove a eliminação de estoques existentes de tais armas.25 Porém até hoje existem vários países que não assinaram esse documento. O Brasil, por sua vez, assinou a convenção no dia da sua abertura, em 1993. 

Conclusão

O principal objectivo da Defesa Química é desenvolver sistemas que minimizem os efeitos tóxicos dos agentes químicos, com um impacto mínimo na capacidade operacional da tropa exposta.26 Pode-se, então, destacar três níveis de defesa contra armas químicas: deteção e/ou descontaminação da área exposta ao agente tóxico, evitando contacto indirecto do mesmo com os indivíduos; procteção individual e/ou colectiva para evitar o contacto directo com o agente tóxico, caso seja necessário entrar em uma área exposta e, tratamento médico especializado, caso haja contacto com o agente tóxico.

Apesar do crescimento de novas linhas de pesquisa nessa área, os dados disponíveis na literatura científica são poucos devido ao carácter sensível do assunto. Além disso, a maior parte dos dados úteis se encontra em estudos da área médica, e não em bibliografia militar. Novas tecnologias para fabricação de agentes de guerra química como, por exemplo, a utilização de microrreatores de operação contínua controlados por computadores 72 mostra a importância da continuidade nos estudos

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