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Sociedade Anónimas

Introdução O presente tópico aborda um tema bastante importante, tema este que diz respeito a sociedade anónima, onde veremos que uma Socied...

Companhia de Moçambique

Introdução
Em muitas partes de África, os governos coloniais usaram companhias concessionárias para explorar os impérios recém-conquistados. São disso exemplo, a British South Africa Company, de Cecil Rhodes, na África do Sul, a Imperial East Africa Company, na África Oriental, ou as Companhias de Moçambique, Zambeze e Niassa em Moçambique.
Em 1880, foi criada, em Portugal, legislação que permitiu a formação de sociedades por acções, as companhias. O Estado português transferiu para estas a responsabilidade da administração de partes do território, tendo como objectivo aliciar os privados e minimizar as despesas. Entretanto, esta abordagem tem como objectivo abordar particularmente a Companhia de Moçambique.
Companhia de Moçambique  
A Companhia de Moçambique GCIC foi uma companhia majestática da colónia portuguesa de Moçambique, com direitos de soberania delegados pelo Estado. Tinha a concessão das terras que abrangem as actuais províncias de Manica e Sofala.

Companhia de Moçambique e a Companhia do Niassa são os exemplos típicos das companhias majestáticas. 

Aspectos assimétricos das Companhias de Companhia de Moçambique e Companhia do Niassa 
Companhias majestáticas (Companhia de Moçambique e Companhia do Niassa) eram aquelas que obtinham os direitos de concessão através de uma carta de sua majestade o rei de Portugal. Organicamente as companhias possuíam a sua sede em Lisboa. Em contrapartida, as Companhias Arrendatárias ou de Prazos (Companhia da Zambézia, Companhia do Boror, Companhia do Luabo, Sociedade do Madal, Sena Sugar Estates e a Companhia de Lugela) eram aquelas que alugavam terras e bens das outras companhhias, principalmente os da Companhia de Moçambique. De uma forma geral as companhias podiam arrendar os territórios, mas nunca deviam aliená-los uma vez que estavam sob jurisdição portuguesa, e este reservava-se o direito de recuperar os territórios e uma vez expirado o contracto.


Tipos de companhias
Companhia de Zambézia
Companhia de Niassa 
Companhia de 

Companhia de Zambézia 
A companhia da Zambézia foi fundada em Maio de 1892, relíquia de Paiva de Andrade. Ocupava as áreas de Chire, fronteira com Niassalândia e a futura Rodésia do norte, entre Zumbo e Luenha. Esta companhia surgiu da fusão da sociedade dos fundadores da companhia geral da Zambézia (1880) com a central África and Zoutpansberg Exploration company. A companhia da Zambézia arrendava prazos na Zambézia e em Tete. 

Esta companhia foi formada por decretos de 1878 e 1903 e foi lhes atribuído direito de mineração, exploração florestal e agrícola, foi incorporada progressivamente os velhos prazos á medida que eles eram ocupados militarmente ou as suas possessões iam exprimindo. Porém a companhia de Zambézia. 
Companhia de Moçambique dedicou-se às seguintes actividades: cobrança do imposto de palhota, concessão de terras para colonos/empresas subsidiárias; prospecção mineira; transportes e comunicação (a este nível possuía uma concessionária a The Beira Railway responsável pela construção do troço ferroviário Beira-Macequece e a The Port of Beira Development Corporation que construiu o porto da Beira); economia de plantações-farmas para horticultura, fruticultura, cultivo do milho, da cana sacarina, produção da copra, borracha e algodão. 

Companhia do Nissa 
Companhia do Niassa desenvolveu as seguintes actividades: cobrança de impostos de palhota em géneros (borracha, café, goma, cera, marfim) exportação de mão-de-obra para a RAS até 1913, minas de cobre no Catanga (Zaire), construção do porto de Mombaça, Companhia do Boror; utilização de mão-de-obra gratuita nas machambas dos administradores e capatazes da companhia bem como para o transporte de mercadoria;

Formas de obtenção da mão-de-obra na Companhia da Zambézia 
Uma das formas de obtenção da mão-de-obra, o estado Português muito antes da criação da Companhia tinha já promulgado em 1890, a legislação que obrigava o produtor a pagar a metade de mussoco em trabalho rural. Em 1899, um documento prescrevia que todos os indígenas das províncias ultramarinas eram sujeitos a obrigação, moral e legal de procurar adquirir pelo trabalho os meios que lhes faltem de substituir e de melhorar a própria condição social. Em 1899, com aumento do montante de pagamento de mussoco (fixado em em 1890, em 800 reais para 1200), o produtor deveria pagar um terço dele em trabalho rural 

Períodos da Companhia 
O desenvolvimento da Companhia do Niassa compreendeu quatro fases ou períodos cronológicos:
o primeiro período foi de 1891-1898, 
o segundo período foi de 1899-1913, 
e o terceiro período foi de 1914-1918 
e o quarto e ultimo período compreende os anos de 1919-1929.

Primeiro Período (1891-1898)
Implantação político-administrativa da Companhia na faixa costeira de Cabo Delgado; Vagos projectos de desenvolvimento do Niassa (nome que designava na época as actuais províncias de Cabo Delgado e Niassa). A Companhia era considerada portuguesa, com sede em Lisboa, e a maioria dos elementos que constituíram os seus corpos administrativos, bem com o gerente e o seu representante em África seriam portugueses, embora pudesse ter delegações no estrangeiro quando o capital aí subscrito justificasse. 

Segundo Período (1899-1913) 
Características e Principais Acontecimentos 
A conquista da chamada “macuanalândia” e das terras do rio Messalo e Lúrio; 
Preparativos da conquista das chefaturas wayao e a ocupação do Niassa Ocidental; 
Abandono dos projectos de ocupação e desenvolvimento do território; 
1905, início da exportação de mão-de-obra para a África do Sul;
1913, interrupção do trabalho migratório para a África do Sul

Neste período a Companhia transformou-se numa força de conquista e ocupação. Em 1912, por exemplo, a Companhia atacou, em conjunto com as forças portuguesas, os territórios de Mataca. Ainda durante este período, vários acontecimentos e mudanças dos interesses capitalistas (entre 1897 1908, a Companhia foi administrada sucessivamente por três grupos financeiros: Ibo Syndicate, em 1897, Ibo Investiment Trust, em 1899, e Niassa Consolidated, em 1908) levaram a que, por volta de 1909, a Companhia abandonasse o objectivo de desenvolvimento económico e passasse a ser, sobretudo, fornecedora de força de trabalho migrante, em particular para as minas de cobre do Catanga (actual Shabba, na República Democrática do Congo), para a construção do porto de Mombaça e para algumas Companhias da Baixa Zambézia (Companhia do Borror). 


Terceiro Período (1914-1918) 
Características e Principais Acontecimentos 
O mundo encontra-se mergulhado na I Guerra Mundial. Os territórios da Companhia foram invadidos pelas forças alemãs. 
Combates entre imperialistas Alemães, Portugueses e Ingleses, envolvendo as populações moçambicanas, caracterizam este período. 
A Companhia muda de mãos em 1913-1914, para um consórcio bancário alemão que obteve a maioria das acções do Niassa Consolidated. Porém, o governo britânico confiscou-as em 1917 vendendo-as posteriormente a um grupo inglês.  

Quarto Período (1919-1929) 
Características e Principais Acontecimentos 
Após ter conseguido mais dinheiro, a Companhia organiza uma expedição contra os Macondes, entre 1919-1920, último foco de resistência de Moçambique. Durante este período, a Companhia virou-se para o aumento do nível do imposto de palhota como forma de aumentar os seus rendimentos, expandindo e intensificando os abusos que sempre cometera.  

Conclusão
Terminada a abordagem, pôde concluir-se que a ocupação de Manica e Sofala pela Companhia Majestática de Moçambique marca, na história da região, a transição do período mercantil para o período de dominação imperialista; começa, desde então, a produção capitalista no território, especialmente do capitalismo colonial.
É de salientar que de uma forma comprimida, a Companhia de Moçambique consistia em exploração dos territórios e da população que estavam sob seus domínios; colectar taxas e impostos de palhota e de capitação (mussoco); exploração de mão-de-obra para países vizinhos; construir e explorar vias de comunicação; conceder terras a terceiros; privilégios bancários e  fiscais (emitir moedas e selos).

Bibliografia
BICÁ, Firoza, MAHILENE, Ilídio, Saber História 10, 1ª edição, Longman Moçambique, Lda., Maputo, 2010
NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
Pereira, Luís José Barbosa, Pré-Universitário 12, 1ª ed., Longman Moçambique Lda., Maputo 2010
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Créditos: Pércia Baloi 
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