Companhia de Moçambique
Introdução
Em muitas partes de África, os governos coloniais usaram companhias concessionárias para explorar os impérios recém-conquistados. São disso exemplo, a British South Africa Company, de Cecil Rhodes, na África do Sul, a Imperial East Africa Company, na África Oriental, ou as Companhias de Moçambique, Zambeze e Niassa em Moçambique.
Em 1880, foi criada, em Portugal, legislação que permitiu a formação de sociedades por acções, as companhias. O Estado português transferiu para estas a responsabilidade da administração de partes do território, tendo como objectivo aliciar os privados e minimizar as despesas. Entretanto, esta abordagem tem como objectivo abordar particularmente a Companhia de Moçambique.
Companhia de Moçambique
A Companhia de Moçambique GCIC foi uma companhia majestática da colónia portuguesa de Moçambique, com direitos de soberania delegados pelo Estado. Tinha a concessão das terras que abrangem as actuais províncias de Manica e Sofala.
Companhia de Moçambique e a Companhia do Niassa são os exemplos típicos das companhias majestáticas.
Aspectos assimétricos das Companhias de Companhia de Moçambique e Companhia do Niassa
Companhias majestáticas (Companhia de Moçambique e Companhia do Niassa) eram aquelas que obtinham os direitos de concessão através de uma carta de sua majestade o rei de Portugal. Organicamente as companhias possuíam a sua sede em Lisboa. Em contrapartida, as Companhias Arrendatárias ou de Prazos (Companhia da Zambézia, Companhia do Boror, Companhia do Luabo, Sociedade do Madal, Sena Sugar Estates e a Companhia de Lugela) eram aquelas que alugavam terras e bens das outras companhhias, principalmente os da Companhia de Moçambique. De uma forma geral as companhias podiam arrendar os territórios, mas nunca deviam aliená-los uma vez que estavam sob jurisdição portuguesa, e este reservava-se o direito de recuperar os territórios e uma vez expirado o contracto.
Tipos de companhias
• Companhia de Zambézia
• Companhia de Niassa
• Companhia de
Companhia de Zambézia
A companhia da Zambézia foi fundada em Maio de 1892, relíquia de Paiva de Andrade. Ocupava as áreas de Chire, fronteira com Niassalândia e a futura Rodésia do norte, entre Zumbo e Luenha. Esta companhia surgiu da fusão da sociedade dos fundadores da companhia geral da Zambézia (1880) com a central África and Zoutpansberg Exploration company. A companhia da Zambézia arrendava prazos na Zambézia e em Tete.
Esta companhia foi formada por decretos de 1878 e 1903 e foi lhes atribuído direito de mineração, exploração florestal e agrícola, foi incorporada progressivamente os velhos prazos á medida que eles eram ocupados militarmente ou as suas possessões iam exprimindo. Porém a companhia de Zambézia.
Companhia de Moçambique dedicou-se às seguintes actividades: cobrança do imposto de palhota, concessão de terras para colonos/empresas subsidiárias; prospecção mineira; transportes e comunicação (a este nível possuía uma concessionária a The Beira Railway responsável pela construção do troço ferroviário Beira-Macequece e a The Port of Beira Development Corporation que construiu o porto da Beira); economia de plantações-farmas para horticultura, fruticultura, cultivo do milho, da cana sacarina, produção da copra, borracha e algodão.
Companhia do Nissa
Companhia do Niassa desenvolveu as seguintes actividades: cobrança de impostos de palhota em géneros (borracha, café, goma, cera, marfim) exportação de mão-de-obra para a RAS até 1913, minas de cobre no Catanga (Zaire), construção do porto de Mombaça, Companhia do Boror; utilização de mão-de-obra gratuita nas machambas dos administradores e capatazes da companhia bem como para o transporte de mercadoria;
Formas de obtenção da mão-de-obra na Companhia da Zambézia
Uma das formas de obtenção da mão-de-obra, o estado Português muito antes da criação da Companhia tinha já promulgado em 1890, a legislação que obrigava o produtor a pagar a metade de mussoco em trabalho rural. Em 1899, um documento prescrevia que todos os indígenas das províncias ultramarinas eram sujeitos a obrigação, moral e legal de procurar adquirir pelo trabalho os meios que lhes faltem de substituir e de melhorar a própria condição social. Em 1899, com aumento do montante de pagamento de mussoco (fixado em em 1890, em 800 reais para 1200), o produtor deveria pagar um terço dele em trabalho rural
Períodos da Companhia
O desenvolvimento da Companhia do Niassa compreendeu quatro fases ou períodos cronológicos:
• o primeiro período foi de 1891-1898,
• o segundo período foi de 1899-1913,
• e o terceiro período foi de 1914-1918
• e o quarto e ultimo período compreende os anos de 1919-1929.
Primeiro Período (1891-1898)
Implantação político-administrativa da Companhia na faixa costeira de Cabo Delgado; Vagos projectos de desenvolvimento do Niassa (nome que designava na época as actuais províncias de Cabo Delgado e Niassa). A Companhia era considerada portuguesa, com sede em Lisboa, e a maioria dos elementos que constituíram os seus corpos administrativos, bem com o gerente e o seu representante em África seriam portugueses, embora pudesse ter delegações no estrangeiro quando o capital aí subscrito justificasse.
Segundo Período (1899-1913)
Características e Principais Acontecimentos
• A conquista da chamada “macuanalândia” e das terras do rio Messalo e Lúrio;
• Preparativos da conquista das chefaturas wayao e a ocupação do Niassa Ocidental;
• Abandono dos projectos de ocupação e desenvolvimento do território;
• 1905, início da exportação de mão-de-obra para a África do Sul;
• 1913, interrupção do trabalho migratório para a África do Sul
Neste período a Companhia transformou-se numa força de conquista e ocupação. Em 1912, por exemplo, a Companhia atacou, em conjunto com as forças portuguesas, os territórios de Mataca. Ainda durante este período, vários acontecimentos e mudanças dos interesses capitalistas (entre 1897 1908, a Companhia foi administrada sucessivamente por três grupos financeiros: Ibo Syndicate, em 1897, Ibo Investiment Trust, em 1899, e Niassa Consolidated, em 1908) levaram a que, por volta de 1909, a Companhia abandonasse o objectivo de desenvolvimento económico e passasse a ser, sobretudo, fornecedora de força de trabalho migrante, em particular para as minas de cobre do Catanga (actual Shabba, na República Democrática do Congo), para a construção do porto de Mombaça e para algumas Companhias da Baixa Zambézia (Companhia do Borror).
Terceiro Período (1914-1918)
Características e Principais Acontecimentos
• O mundo encontra-se mergulhado na I Guerra Mundial. Os territórios da Companhia foram invadidos pelas forças alemãs.
• Combates entre imperialistas Alemães, Portugueses e Ingleses, envolvendo as populações moçambicanas, caracterizam este período.
• A Companhia muda de mãos em 1913-1914, para um consórcio bancário alemão que obteve a maioria das acções do Niassa Consolidated. Porém, o governo britânico confiscou-as em 1917 vendendo-as posteriormente a um grupo inglês.
Quarto Período (1919-1929)
Características e Principais Acontecimentos
Após ter conseguido mais dinheiro, a Companhia organiza uma expedição contra os Macondes, entre 1919-1920, último foco de resistência de Moçambique. Durante este período, a Companhia virou-se para o aumento do nível do imposto de palhota como forma de aumentar os seus rendimentos, expandindo e intensificando os abusos que sempre cometera.
Conclusão
Terminada a abordagem, pôde concluir-se que a ocupação de Manica e Sofala pela Companhia Majestática de Moçambique marca, na história da região, a transição do período mercantil para o período de dominação imperialista; começa, desde então, a produção capitalista no território, especialmente do capitalismo colonial.
É de salientar que de uma forma comprimida, a Companhia de Moçambique consistia em exploração dos territórios e da população que estavam sob seus domínios; colectar taxas e impostos de palhota e de capitação (mussoco); exploração de mão-de-obra para países vizinhos; construir e explorar vias de comunicação; conceder terras a terceiros; privilégios bancários e fiscais (emitir moedas e selos).
Bibliografia
• BICÁ, Firoza, MAHILENE, Ilídio, Saber História 10, 1ª edição, Longman Moçambique, Lda., Maputo, 2010
• NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
• Pereira, Luís José Barbosa, Pré-Universitário 12, 1ª ed., Longman Moçambique Lda., Maputo 2010
• www.semn
Créditos: Pércia Baloi
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