Filosofia Política na Idade Moderna S. Tomas de Aquino
Introdução:
A Filosofia política é uma vertente da filosofia cujo objectivo é estudar as questões que envolvem a convivência do ser humano e dos grupos humanos. Na prática é o estudo de questões fundamentais que envolvem o Estado, a política, o governo, a justiça, a liberdade e o pluralismo. Portanto, neste trabalho iremos falar da filosofia política mas concretamente da Idade Moderna. Onde destacaremos os seus principais defensores de destaque na época e a sua caracterização. A filosofia política moderna é uma compilação de diversas premissas que vem sendo adaptadas pelo sistema político ao longo dos últimos séculos. A maneira de governar está em constante reformulação devido às novas aspirações da sociedade e em alguns casos dos próprios governantes. O objectivo dessas constantes reflexões em relação à efetividade da política visa um ponto de equilíbrio entre os interesses dos governantes e do povo.
Filosofia Política na Idade Moderna S. Tomas de Aquino
A Filosofia moderna surge no início do século XVI e termina no fim do século XVIII, período extremamente rico em acontecimentos políticos (fim do significado politico do império e do papado, afirmação das potencias nacionais, primeiro da Espanha, depois da Franca, da Inglaterra, da Holanda, e outros países, contestação do poder absoluto dos soberanos e introdução dos governos constitucionais, etc.).
A época moderna, em síntese, apresenta três características fundamentais:
- A libertação do homem em relação às explicações teológicas da realidade, através da razão;
- A libertação do homem dos regimes ditatoriais, através da democracia;
- A libertação do homem da dependência da natureza, através da técnica.
Esta tripla emancipação do homem permitirá aos filósofos pensar sem que tenham de obedecera regras previamente estabelecidas, como acontecia na época precedente, o que resultará numa pluralidade de visões sobre os temas tradicionais da Filosofia política.
Santo Tomás de Aquino (1225-1274), outro grande pensadora religiosa da Idade Média, além de Aristóteles recebeu também a influência do Islamismo (que prega total submissão a Deus). Na sua concepção de poder, o príncipe-rei consiste em promulgar regras de ação segundo a proporção (justiça distributiva) ou a igualdade (justiça comutativa) e em reger uma vida boa (bonavita ) para os súditos cuja virtude consiste inteiramente na obediência. O poder real, o poder divino, o domínio pertence à Igreja, a entidade mais preparada para interpretar a revelação divina. "É por isso que sob o Evangelho de Jesus Cristo os reis devem estar submetidos aos padres".
A filosofia política deseja obter a unidade da Cidade. Ela estabelece a necessidade de distribuir essas partes entre as quais os padres que rezam pelo povo, os príncipes que o governam, os cavaleiros que o defendem – segundo funções específicas. Ela explica que cada um deve realizar a sua tarefa. Quanto ao rei, tem em seu reino o lugar que Deus tem no universo e alma no corpo: dirige. O poder maior cabe à Igreja, que constituindo o papado, torna-se uma força política ainda maior, a tal ponto de proibir aos clérigos pagar impostos ao rei.
O pensamento filosófico de S. Tomás tem a sua fonte ou origem em Aristóteles. Muitos dos conceitos ou ideias que utiliza são aristotélicos. Os temas mais importantes do ponto de vista filosófico são os seguintes: Teoria do conhecimento, Metafísica e Ética.
S. Tomás divide a filosofia em três grandes áreas: a filosofia natural que trata da ordem das coisas da natureza e do ser real; a filosofia racional ou lógica que tem por objecto o pensamento e a filosofia moral ou ética que estuda a moral e as suas relações com o Estado, a política e a economia.
Teoria do conhecimento
Para S. Tomás há dois tipos de conhecimento: o conhecimento particular que é feito através dos sentidos e o conhecimento universal que resulta de operações abstratas ou intelectivas. A passagem do conhecimento particular para o conhecimento intelectivo é feito pela actividade do entendimento “ activo “ que abstrai do concreto o elemento universal. Para S. Tomás tal como para Aristóteles não existem ideias inatas e a nossa mente é uma “tabula rasa” em que o nosso conhecimento é a perceção do sensível. A nossa mente não pode ter conhecimento directo de substâncias imateriais pois estas não estão ao alcance dos sentidos).
Embora não possamos conhecer Deus directamente podemos conhecê-Lo analogicamente através dos objectos sensíveis que manifestam a sua existência
Teoria Moral
Para Aristóteles a verdadeira felicidade está na contemplação filosófica. S.Tomás entende que a felicidade só pode ser encontrada em Deus que é o Bem Supremo. É a razão que deve orientar o homem para o seu fim levando-o a procurar o bem e a evitar o mal. Há uma lei natural que indica ao homem os preceitos a seguir segundo os princípios da recta razão. Acima da lei natural está a eterna que existe em Deus e que é a origem e a fonte da lei natural.
Metafísica
Tomás acredita ser teoricamente possível construir um sistema metafísico sem recorrer à revelação. Embora nada se possa dizer sobre o fim sobrenatural do homem ou da natureza de Deus. A razão está interligada à Fé. Assim podemos demonstrar racionalmente as verdades teológicas. Na Teologia S. Tomás segue as pisadas de Santo Agostinho mas na filosofia é um seguidor de Aristóteles. Os cristãos da Idade Média viam com maus olhos Aristóteles pois para este filósofo Deus não tinha criado o mundo do nada. O Mundo era eterno como Deus, que não era um Deus pessoal. S. Tomás admite como Aristóteles que à matéria e à forma corresponde respetivamente a potência e o acto. Mas vai mais longe ao admitir que as caraterísticas do ser são a essência e a existência. Na substância essência está em potência a matéria e a forma que se irá concretizar na existência através da passagem da potência em acto. Tomemos como exemplo o homem como animal racional. A essência está na racionalidade que é a forma e a animalidade será a matéria
A passagem de potência a acto exige a intervenção de Deus. Mas da essência de Deus deriva necessariamente a sua existência dado que Deus é um.
O mais importante do pensamento político de S. Tomás tem também origem aristotélica. Os temas que S. Tomás abordou nos seus escritos e que mais se relacionam com a política são os seguintes: As Leis, o Estado, o Poder e Regimes Políticos. S. Tomás começa por afirmar, à semelhança de Aristóteles, que o homem é um animal político e social. Como homem tem necessidade de colaboração dos seus amigos para agir virtuosamente, tanto nas obras da vida ativa como nas da vida contemplativa. É na comunhão política que se desenvolvem as virtudes como amizade ou a justiça. Mas para viver em comunidade é necessária uma autoridade encarregada do bem comum.
O poder
Na Suma Teológica S. Tomás diz o seguinte: “O poder espiritual e o poder secular derivam um do outro do poder divino. Por isso o poder secular não está subordinado ao poder espiritual a não ser na medida em que ele lhe está submetido por Deus, isto é, naquilo que diz respeito à salvação das almas; mas naquilo que diz respeito ao político (bonum civile) vale mais obedecer ao poder secular do que ao poder espiritual segundo o que está dito em Mateus 22, 21 “ Dai a César o que é de César “. Assim a superioridade do poder espiritual não implica a submissão incondicional ao poder secular. E vai mais longe quando diz: “ A ordem da justiça requer que os inferiores obedeçam aos seus superiores; assim pela fé em Cristo, os fieis não podem ficar dispensados de obedecer aos príncipes seculares (mesmo que os príncipes não sejam cristãos.” ( Suma Teológica II, II q.10 )
Lei
Para S. Tomás de Aquino “ A Lei é uma ordem da razão imposta para o bem comum e promulgada por aquele que tem a seu cargo uma comunidade.
S. Tomás distingue vários tipos de leis: a lei da natureza, a lei humana e a lei divina. A lei da natureza é o que é reto segundo os princípios ou regras da razão; a lei humana ou positiva é a que regula as relações do homem entre si e a lei divina a que regula as relações do homem com Deus
Regimes políticos-
Tomás que segue de perto Aristóteles reconhece três formas de governo: monarquia, aristocracia e república ou politeia. Estas formas legítimas dão origem respetivamente a três formas desvirtuadas: tirania, oligarquia e democracia. Convém esclarecer que democracia não tinha a mesmo sentida que hoje se lhe dá e significava populismo ou demagogia. Em teoria o regime preferido por S. Tomás era a monarquia. Essa preferência assenta em três ordens de razão:
Biografia de Tomás de Aquino
Tomás de Aquino (1225-1274)
Foi um frei católico, filósofo e teólogo italiano da Idade Média, da Ordem Dominicana. Foi canonizado pelo Papa João XXII. É o autor da “Suma Teológica” onde faz uma clara exposição dos princípios do catolicismo.
Tomás de Aquino nasceu no castelo de Roccasecca, em Aquino, no reino da Sicília, no sul da Itália, no ano de 1225. Sua família, de origem lombardo-normanda, se destacou a serviço do imperador da Alemanha, Frederico II, também rei da Sicília, esperava que o filho continuasse a tradição da família e se tornasse um valioso chefe militar ou um hábil estadista.
Diferente de seus antecessores, Tomás de Aquino foi mais ligado à filosofia de Aristóteles do que a Platão e o platonismo, colocando a escolástica em uma nova fase, com maior enfase no uso da razão e ampliando o uso das novas fontes aristotélicas, novas
Transcrições e traduções dos escritos de Aristóteles, especialmente acerca de metafísica e epistemologia. Aquino promoveu, acompanhado por Alberto Magnus, uma síntese da doutrina cristã e da teoria aristotélica, ajudando a definir o que seria a filosofia da igreja Católica. Defendeu a razão e argumentação como base da filosofia, rejeitou o platonismo e agostinianismo, posições que dominaram os primeiros anos da escolástica.
Conclusão
Fim do trabalho, pudemos concluir que a filosofia política na idade moderna, destacaram-se vários filósofos modernos, dos quais temos: os filósofos ingleses, Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. A filosofia política de Maquiavel tem em vista a unificação da Itália fragmentada.
Tanto Hobbes como Locke acreditam que a humanidade conheceu duas fases: a do estado de natureza e o estado de contrato social. No primeiro, em geral não há obrigações entre os cidadãos (reina o "individualismo»). No estado de contrato social, existem regras de convivência social e uma direcção que orienta a sociedade,
Para Montesquieu, as formas de organização social são a democracia, a monarquia e o despotismo. Rousseau defende que o homem viveu num estado natural, em que todos eram iguais e que esta igualdade desapareceu a partir do momento em que uns começaram a ser necessários aos outros.
Bibliografia
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