A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) arrecadou, no ano passado, uma receita bruta de 202.253.330,48 mil meticais, cifra que corresponde a uma realização do plano na ordem dos 108,54 por cento. O montante colectado supera em cerca de 16 biliões de meticais a meta para 2017, fixada pela lei orçamental.

Dados divulgados ontem pela AT referem que o montante colectado não inclui o encaixe das mais-valias, no valor de 352,7 milhões de dólares americanos, resultantes da venda de participações da multinacional italiana ENI, na Área 4 da Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, à empresa norte-americana de petróleo e gás Exxon Mobil.

Em comunicado de imprensa, a AT justificou o desempenho positivo com a estabilidade política que o país vive, considerando que permitiu a retoma das actividades económicas e a normalização do ambiente de negócios para o sector privado.

Outro factor que contribuiu para este registo, segundo a fonte, é o aumento do preço das matérias-primas no mercado internacional, argumentando que este facto estimulou a retoma e aumento de produção na indústria extractiva.

 O bom desempenho de alguns sectores com importante expressão na economia nacional e na contribuição fiscal, tais como agricultura e silvicultura, transportes, informação e comunicações, comércio e serviços de reparações e das pescas, foi também determinante para o incremento da receita do Estado.

“Concorreram ainda para o bom desempenho da AT as medidas adoptadas pela instituição, no que concerne à análise dos processos de contas das empresas referentes aos períodos anteriores, a sensibilização dos sujeitos passivos para cumprimento das suas obrigações fiscais e a realização das campanhas de auditoria e fiscalização”, refere o comunicado.

A intensificação da fiscalização à comercialização de produtos abrangidos pelo processo de selagem é outro factor avançado pela AT, considerando que a medida melhorou a contribuição em sede dos impostos sobre consumo específico (ICE).

“Houve, igualmente, uma melhoria na eficiência de captação de impostos, associada à modernização de processos de cobrança com a actualização da Janela Única Electónica (JUE) e introdução do e-Tributação nas Unidades de Grandes contribuintes (UGC)”, frisa a Autoridade Tributária no comunicado.