Introdução

O presente trabalho aborda um tema importante, tema este que diz respeito à 7 de Setembro dia da Victoria. 

Por mais de 400 anos, Portugal tinha governado Moçambique como uma colónia e tinha tratado o povo de forma extremamente dura, enquanto extraía os ricos recursos naturais do país para o benefício da “mãe pátria”.

Esta colonização teve seu fim a 7 de Setembro de 1974, quando finalmente os Portugueses reconheceram a necessidade de ceder a independência dos moçambicanos, apesar de ter sido após mutos anos de guerra e perdas demográficas, infra-estruturas, etc., esta data é comemorada ainda nos anos actuais, por ser de grande importância para os Moçambicanos. Assim sendo, este presente trabalho pretende abordar sobre o dia da Vitória.

7 de Setembro - Dia da Vitória 

Contextualização Histórica

A opressão secular e o colonial fascismo português acabaria por obrigar o Povo moçambicano a pegar em armas e lutar pela independência. 

A luta de libertação Nacional, foi dirigida pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique).

Esta organização, foi fundada em 1962 através da fusão de 3 movimentos constituído no exilo, nomeadamente, a UDENAMO (União Nacional Democrática de Moçambique), MANU (Mozambique African National Union) e a UNAMI (União Nacional de Moçambique Independente).

Dirigida por Eduardo Chivambo Mondlane, a FRELIMO iniciou com a luta de libertação Nacional a 25 de Setembro de 1964 no posto administrativo de Chai na província de Cabo Delgado. O primeiro presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, acabaria por morrer assassinado a 3 de Fevereiro de 1969.

O combate propriamente dito foi lançado oficialmente em 25 de Setembro de 1964, com o ataque ao posto administrativo de Chai, em Cabo Delgado. O conflito contra as forças coloniais se expandiu para outras províncias como Niassa e Tete e durou cerca de 10 anos. Assim que as forças revolucionárias assumiam um território, elas estabeleciam as zonas libertadas, para garantir bases seguras, abastecimento em víveres e vias de comunicação.

Ao Mondlane sucedeu Samora Moisés Machel que proclamou a independência do País a 25 de junho de 1975. Machel que acabou morrendo num acidente aéreo em M'buzini, vizinha África do Sul acabou sendo sucedido por Joaquim Alberto Chissano, que por sua vez foi substituido pelo actual Presidente Armando Emílio Guebuza.

A guerra findou-se com a assinatura dos “Acordos de Lusaka”, em Setembro de 1974. Nesse período foi estabelecido um governo provisório composto por representantes da FRELIMO e do governo português, até que no dia 25 de Junho de 1975, foi proclamada oficialmente a independência nacional de Moçambique.

Dia da Vitória

Os Acordos de Lusaca foram assinados no dia 7 de setembro de 1974, em Lusaka (Zâmbia), entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), movimento nacionalista que desencadeou a Luta Armada de Libertação Nacional, com o objectivo de conquistar a independência de Moçambique.

Nestes acordos o Estado Português reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência e, em consequência, acordou com a FRELIMO o princípio da transferência de poderes, ou seja, transferência da soberania que detinha sobre o território de Moçambique (Cláusula 1). No âmbito dos mesmos acordos foi igualmente estabelecido que a independência completa de Moçambique seria solenemente proclamada no dia 25 de junho de 1975, data que coincidiria, propositadamente, com o aniversário da fundação da FRELIMO (Cláusula 2).

Além dos princípios já enunciados (o da independência e o da transferência de poderes), os Acordos de Lusaca estabeleceram, relativamente ao território de Moçambique, o regime jurídico que vigoraria durante o período de transição para a independência (período a iniciar com a assinatura dos acordos e a terminar com a proclamação da independência de Moçambique, Cláusula 3). Tal regime consistiu, essencialmente, numa bipartição de poderes sobre o território, tendo-se confiado a soberania ao Estado português, representado por um Alto-Comissário (Cláusula 4) e o governo ou administração à FRELIMO, a quem foi reconhecida a prerrogativa de designar não só o primeiro-ministro como também dois terços dos ministros do Governo de Transição (cláusulas 6 e 7).

Moçambique após a Independência

Moçambique tornou-se oficialmente independente de Portugal em 25 de Junho de 1975. O primeiro governo, dirigido por Samora Machel, foi formado pela FRELIMO, a organização política que tinha negociado a independência com Portugal.

Após a independência e com a saída “brusca” do aparato português, o país começou a passar por sérias dificuldades para preencher os lugares deixados pelos portugueses. Nessa época, Moçambique tinha uma população com uma porcentagem de 90% de analfabetos, além disso, empresas e bancos portugueses procederam ao repatriamento do activo e dos saldos existentes, criando assim um rombo na economia de Moçambique.

O Multipartidarismo

A Constituição de 1990 introduziu no sistema político moçambicano a possibilidade da organização de partidos políticos que poderiam passar a participar na governação do País.

As primeiras eleições multipartidárias realizaram-se em 1994, com a participação de vários partidos. A Frelimo foi o partido mais votado, passando a ter maioria no parlamento e a constituir governo.

Conclusão

Terminado o presente trabalho, concluiu-se que foi a 7 de Setembro de 1974 que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) chegou ao fim das negociações com o Estado Português ao assinarem os conhecidos "Acordos de Lusaka", onde os colonos reconheceram formalmente o direito do povo moçambicano à independência.

No Dia do Acordo de Paz de LusaKa, o presidente de Moçambique faz um discurso e deposita uma coroa de flores num monumento dedicado aos heróis da nação, numa cerimónia solene. É um momento para lembrar o sacrifício daqueles que garantiram a independência de Moçambique e um momento para se concentrar em melhorar o estado atual do país.

Bibliografia