Introdução

O sentimento daquilo que se passa connosco e/ou o testemunho ou julgamento secreto da alma que aprova as acções boas ou rejeita as más, denomina-se consciência moral.

Entretanto, neste trabalho aborda-se o tema “Consciência Moral”, onde falar-se-á das etapas do seu desenvolvimento, a sua formação e desenvolvimento segundo Jean Piaget e Lawrence Kohlberg. Por fim se destacará o ponto de vista dos filósofos antigos e contemporâneos/modernos.

Consciência Moral: etapas do seu desenvolvimento

Noção e caracterização

Os animais não humanos regem-se cegamente pelas leis da sua natureza e pelos seus instintos e, através dessa obediência, alcançam o seu próprio destino e finalidade. Em contrapartida, o Homem carece de uma base comum que o orienta para determinadas tarefas e o impulsione para um modo específico de ser ou comportar-se. A sua evolução e o seu progresso devem ser alcançados através de um processo de aprendizagem. Serge Moscovici

Eis o motivo pelo qual o Homem se deve esforçar por refrear os seus impulsos emocionais e instintivos, provenientes da sua natureza animal. Para tal, o Homem precisa que tais impulsos sejam suplantados pela consciência moral.

Por consciência entende-se o estado ou a faculdade de alerta, que nos permite perceber o mundo intrínseco e extrínseco a nós mesmo e fazer juízos de valor sobre eles, enquanto estamos mentalmente sadios.

A consciência moral é a faculdade que o Homem tem de distinguir o bem do mal, apreciar os seus actos e adoptar uma determinada forma de comportamento.

Todos os homens, de todos os povos, sentem esta consciência moral que os louva ou, pelo contrário, os acusa. A Consciência moral é o “sentimento daquilo que se passa connosco”.  Por isso, ela pode ser definida como o estado do sujeito quando está atento ao valor moral dos seus actos, julgando-os como bons ou maus.

Pela sua natureza, pode dizer-se que a consciência moral é: voz interior que anuncia um dever ou uma obrigação (não devo roubar, nem devo desrespeitar os outros); sentimento que antecede, acompanha ou sucede as nossas deliberações, decisões e acções. E, como tal, ela manifesta-se como um sentimento de satisfação e aplauso (quando se trata de uma acção praticada conforme as normas morais), ou remorso, culpa, censura e vergonha (quando a acção praticada é reprovada); juiz interior que condena ou aprova os nossos actos (valeu a pena ter arriscado ter arriscado a vida para salvar alguém); força que nos impele (arrasta ou coage) a um determinado acto; espaço de tensão e conflito que se verifica quando queremos satisfazer objectos antagónicos (contrários/opostos); fonte e critério subjectivo de avaliação moral, independentemente de qualquer cânone ou norma; é intimidade, porque é algo íntimo, e, por isso, inviolável, devendo merecer das outras pessoas o devido respeito.

Portanto, a consciência moral é a capacidade que o sujeito tem de avaliar os princípios básicos dos seus actos – atitude valorativa que se verifica na aplicação das normas morais aos nossos actos.

Formação e desenvolvimento da consciência moral

Para os filósofos antigos, a consciência moral era algo inato, que pertencia ao próprio Homem. Os filósofos modernos e contemporâneos, porém, defendem a tese de que a consciência moral é algo que é adquirido pelo Homem em sociedade, através da socialização. Segundo estes, trata-se de uma aprendizagem que poderá ser feita com a família, o grupo social, na escola, etc.

A formação e o desenvolvimento da consciência constituem uma temática de capital importância cujo tratamento mereceu uma especial atenção dos filósofos modernos, podendo destacar-se os estudos do suíço Jean Piaget (1896-1980) e do americano Lawerence Kohlberg (1927-1987).

Formação e desenvolvimento da consciência moral segundo Jean Piaget

Nos seus estudos, Piaget concluiu que a moralidade se desenvolve à medida que a inteligência humana se vai desenvolvendo, segundo um processo delineado por três etapas fundamentais:

No princípio: (entre os 2 e os 6 anos) encontramos na criança a moral de obrigação e/ou Heteronomia, onde ela vive numa atitude unilateral de respeito absoluto para com os mais velhos e as normas são totalmente exteriores a si.

Numa segunda etapa: (entre os 7 e os 11 anos), verifica-se no adolescente a moral da solidariedade entre iguais. Aqui, o respeito unilateral é substituído pelo respeito mútuo e começa a desenvolver-se a noção de igualdade entre todos e as normas de conduta humana são aplicadas de uma forma rigorosa.

Por fim, numa terceira etapa: (dos 12 anos em diante), encontramos no jovem ou no adulto, a moral de Equidade ou Autonomia. Aqui aparece o altruísmo, ou interesse pelo outro e a compaixão, e a moral torna-se autónoma. Daí que a observância pelas normas que permitem a convivência social entre os seres humanos assuma um carácter pessoal.

Formação e desenvolvimento da consciência moral segundo Lawrence Kohlberg

Paralelamente, Lawrence Kohlberg considera que a consciência moral se forma num processo de conhecimento que decorre de fases de aprendizagem social. Na sua opinião, há três etapas de desenvolvimento moral, todas elas baseadas na noção que cada um tem de justiça. Segundo ele, cada pessoa estará num determinado estádio de desenvolvimento moral de acordo com as suas respostas a dilemas morais.

A primeira etapa: corresponde ao nível pré-convencional e define que as pessoas respeitem as normas sociais, mas receiam o castigo se não as cumprirem ou esperam uma recompensa pelo seu cumprimento; 

A segunda etapa: corresponde ao nível convencional e determina que as pessoas respeitam as normas sociais porque consideram importante que cada um desempenhe o seu papel numa sociedade moralmente organizada;

O último estado: corresponde ao nível pós-convencional e estabelece que as pessoas se preocupam com um juízo autónomo e com o estabelecimento de princípios morais universais.

Conclusão

Terminada a abordagem da Consciência Moral, pôde concluir-se que consciência moral, como sentimento, censura, condena ou aprova as nossas acções, chama-nos a cumprir um determinado dever e proíbe-nos determinados actos, considerando-os imorais ou reprováveis.

Constatou-se também que enquanto que as filosofias antigas consideram que a consciência moral é algo inato, as filosofias modernas consideram-na algo adquirido no processo de socialização.

Quanto à formação e desenvolvimento da consciência moral, Piaget é da opinião de que o desenvolvimento da consciência moral é correlativo ao desenvolvimento das nossas capacidades cognitivas. Por outro lado, Kohlberg defende que a consciência moral é formada num processo de aprendizagem que atravessa três estádios de desenvolvimento: pré-convencional, convencional e pós-convencional.

Referências Bibliográficas

Título: Pré-Universitário – Filosofia 11

Autores: Manuel Mussa Biriate e Eduardo R. G. Geque

Editora: Pearson Moçambique Limitada

Páginas: 43; 44; e 45.

Maputo – Moçambique, 1ª edição, 2014

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